HC. Uso de documento falso. Prisão em flagrante. Instrução encerrada. Excesso de prazo para a prolação da sentença.

Cooperativa. Vínculo empregatício. Moto boys.

Recurso de revista. Contribuição sindical. Conflito intersindical

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Manutenção de cão da raça rottweiler das dependências do condomínio Terra Ville. Potencialidade ofensiva não configurada.

Questões de Direito do Trabalho

Questões extraídas da obra 1000 Perguntas e Respostas de Direito do Trabalho. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.

Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.

Honorários de advogado. Ação de indenização.

Ônus da Prova Penal

Renato de Oliveira Furtado - Advogado. Professor da UEMG. - Frutal/MG

Criminal. RHC. Estelionato. Apelação em Liberdade.

CRIMINAL. RHC. ESTELIONATO. APELAÇÃO EM LIBERDADE. RÉU SOLTO DURANTE A INSTRUÇÃO DO PROCESSO.

União Estável e Lacunas - Parte 1

Sergio Luiz Monteiro Salles, Advogado. Ex Promotor de Justiça, Doutor em Direito pela Università di Roma e pela Faculdade de Direito de Universidade de São Paulo.

A Responsabilidade Civil do Estado

AMANDA KARINA B. G. DE ARAÚJO - Estudante do 7º período do curso de direito - Natal/UFRN - e-mail: [email protected] - Data de Elaboração: 25/04/2002

É válido o pacto onde o casal renuncia ao direito real de Habitação e ao direito concorrencial à Herança?

Ajustes que buscam afastar o direito à herança e o direito real de habitação do sobrevivente são nulos perante a Lei.

A importância das Políticas Públicas na Inclusão Social

A educação inclusiva teve início nos Estados Unidos em 1975. Surgiu com o objetivo de inserir os alunos portadores de necessidades especiais ou dos distúrbios de aprendizagem na rede comum de ensino em todos os níveis. A escola inclusiva não faz distinção entre seres humanos, não seleciona ou diferencia em termos de valores perfeitos.

HC. Tráfico de drogas. Deficiência na instrução.

Ausência de juntada do acórdão atacado. Prisão preventiva.

Dois dias após condenação, morte de Isabella completa dois anos.

Sentença Penal

Danos morais e materiais.

Cancelamento de viagem. Operadora de turismo.

Farmácia de manipulação erra e terá de indenizar.

Sentença Civil.

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado. Prisão em flagrante.

Restituição do status libertatis do paciente.